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História das Cooperativas de Crédito

Para entender um pouco mais sobre como surgiu a idéia de formar cooperativas de crédito ao longo da história, podemos buscar suas raízes no mundo. Inúmeras formas de cooperação entre homens foram experimentadas desde a Antigüidade. O cooperativismo moderno, no entanto, na forma como hoje é conhecido, surgiu em 1844, na cidade inglesa de Rochdale, quando 28 tecelões fundaram uma cooperativa de consumo.

Alemães: os pioneiros no crédito cooperativo

Daí para surgir uma cooperativa de crédito, foi um passo: quatro anos após, em 1848, Friedrich Wilhelm Raiffeisen fundou a primeira na Alemanha. Tipicamente rurais, estas cooperativas tinham como principais características a responsabilidade ilimitada e solidária dos associados, a singularidade de votos dos sócios – independentemente do números de quotas-partes –, a área de atuação restrita, a ausência de capital social e a não distribuição de sobras, excedentes ou dividendos. Ainda hoje, este modelo é bastante popular na Alemanha.

Outro alemão, Herman Schulze, foi o primeiro a criar uma cooperativa de crédito urbana. Em 1850, Schulze organizou a constituição de uma cooperativa de crédito na cidade alemã Delitzsch. Esses "bancos populares", como passariam a ser conhecidas as cooperativas do tipo "Schulze-Delitzsch", diferenciavam-se das cooperativas do tipo Raiffeisen por preverem o retorno das sobras líquidas proporcionalmente ao capital, a área de atuação não restrita e ao fato de seus dirigentes serem remunerados.

A vez dos italianos

Inspirado nos pioneiros alemães, o italiano Luigi Luzzati organizou a constituição do primeiro banco cooperativo em 1865, na cidade de Milão, Itália. Este tipo de cooperativa, bastante popular no Brasil das décadas de 40 a 60, tinham como características a não-exigência do vínculo para a associação – exceto algum limite geográfico, como bairro, município, etc –, cotas de pequeno valor; concessão de crédito de pequeno valor sem garantias reais; não-remuneração dos dirigentes e responsabilidade limitada ao valor do capital subscrito.
 

O surgimento nas Américas

Um pouco mais tardiamente, o surgimento da primeira cooperativa aconteceu sob comando do jornalista Alphonse Desjardins, que idealizou a constituição de um modelo diferente do europeu, embora se inspirando nele. A primeira cooperativa foi criada por Desjardins na província canadense de Quebec, em 6 de dezembro de 1900. Esse tipo de cooperativa – que no Brasil hoje é conhecido como "de crédito mútuo", caso da Banricoop – apresenta como principal característica a existência de ponto em comum entre os sócios, reunindo grupos homogêneos como os de clubes, trabalhadores de uma mesma fábrica, funcionários públicos, entre outras categorias profissionais.
 

O cooperativismo de crédito no Brasil

O registro do surgimento do termo "cooperativismo" em solo brasileiro data de 27 de outubro de 1889, quando os funcionários públicos de Ouro Preto fundaram sua "Sociedade Cooperativa Econômica" na cidade de Minas. Embora fosse caracterizada como uma cooperativa de consumo, a entidade previa a existência de uma "caixa de auxílios e socorros", destinada às viúvas de associados e a sócios que caíssem na "indigência por falta absoluta de meio de trabalho", conforme consta no seu estatuto da época.

Este detalhe fez com que a instituição mineira fosse reconhecida como a precursora das cooperativas mistas com seção de crédito no Brasil. Também há uma referência à existência da "Sociedade Beneficente de Juiz de Fora", criada em 15 de março de 1885, portanto antes da de Ouro Preto.
 

De Nova Petrópolis a Porto Alegre

A primeira cooperativa de crédito brasileira foi constituída em 28 de dezembro de 1902 na localidade de Linha Imperial, município de Nova Petrópolis (RS): a "Caixa de Economia e Empréstimos Amstad, posteriormente batizada de "Caixa Rural de Nova Petrópolis". Esta cooperativa, do tipo raiffensen, continua em atividade, sob denominação de "Cooperativa de Crédito Rural de Nova Petrópolis". Entre 1902 e 1964, surgiram, ainda, 66 cooperativas de crédito similares no Rio Grande do Sul.

Em 1º de março de 1906, no município de Lajeado (RS), foi criada a primeira cooperativa de crédito do tipo luzzati no Brasil, batizada de "Caixa Econômica de Empréstimos de Lajeado", hoje "Cooperativa de Crédito de Lajeado".

Em 19 de setembro de 1912, foi fundada em Porto Alegre uma cooperativa central mista com seção de crédito: "União das Cooperativas Riograndense de Responsabilidade Ltda.", provavelmente a primeira deste estilo no País. As filiadas desta central eram cooperativas agrícolas.

Já em 8 de setembro de 1925, foi constituída em Porto Alegre (RS), graças à reunião de 18 cooperativas, a "Central das Caixas Rurais da União Popular do Estado do Rio Grande do Sul – Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Ltda.,", a primeira cooperativa central unicamente de crédito no Brasil, congregando cooperativas de crédito singulares do tipo raiffensen nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
 

Banricoop: a pioneira entre as cooperativas de crédito mútuo

A primeira cooperativa de crédito mútuo no Brasil foi a Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Matriz do Banrisul Limitada, criada em 2 de maio de 1946 – que deu origem à Banricoop. A principal característica deste tipo de instituição é, conforme a Portaria 1.098 do Ministério da Agricultura, "as que têm como associados somente pessoas vinculadas a uma determinada entidade, corporação ou empresa, com área de ação reduzida, e que realizem operações ativas e passivas única e exclusivamente com os associados".

Portanto, as cooperativas de crédito mútuo, como a Banricoop, são cooperativas originadas do sistema dejardins, que exige um vínculo com os associados. O Decreto 22.239 – datado de 19 de dezembro de 1932, que definiu as características das cooperativas de crédito atuais – deu guarida a este tipo de cooperativa. Foi este mesmo decreto que determinou a exigência da autorização do governo para que este tipo de entidade possa funcionar.

Hoje, com o advento da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, as cooperativas de crédito equipararam-se às demais instituições financeiras, passando a ser fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil.

Fonte: "História do Cooperativismo de Crédito no Brasil", publicado pelo Banco Central.
Curiosidades Curiosidades
  • Caça, pesca, obtenção de frutos da natureza e formas rudimentares de agricultura, como postulam atualmente os antropólogos, detinham aspectos de cooperativismo. A arte rupestre nos proporciona um registro comprobatório significativo destas rudimentares formas de cooperativismo.
  • No inicio da história, com a descoberta da escrita, há registros de formas de cooperativismo.
  • Na Antiga Babilônia, berço da civilização humana, formas de cooperativismo eram prática corrente. Isto pode ser abstraído de textos cuneiformes e mesmo na primeira epopéia humana conhecida na sua forma "tardia" (século VII A.C.) como é difundida no Ocidente: "A Epopéia de Gilgamesh".
  • No Livro de Enoque, texto apócrifo contemporâneo à Bíblia, existe exemplos de cooperativismo na pecuária.
  • Na Bíblia, em diversas passagens, vemos menções a práticas cooperativas por vários povos.
  • Na Índia Antiga, textos em sânscrito da epopéia Mahâbhârata, de que faz parte o Bhagavad-Gîtâ, os quais foram compilados para a forma atual entre os séculos 5 e 1 a.C., nos trazem indicações de cooperativismo.
  • No Egito Antigo, encontramos exemplos cooperativistas na construção de algumas das pirâmides e monumentos, bem como na produção da agricultura e de artigos artesanais de consumo.
  • Na Grécia Clássica, já existiam formas de cooperação nos campos de trigo e no artesanato devidamente registrados. Aristóteles acreditava que a atividade filosófica cooperativa era capaz de conduzir ao verdadeiro conhecimento.
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